Câmara Municipal de Caetité (BA)
Decreto-PRE nº 1, de 05 de janeiro de 2026
Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei nº 744/2023, Lei no 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei no 1037 de 03 de setembro de 2025 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Gargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.
- Data
- 5 de janeiro de 2026
- Número
- 1
- Publicação
- 5 de janeiro de 2026
- Vigência
- Não informada