Câmara Municipal de Caetité (BA)
Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Escolas, em parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2025
Autoria: Vereador Rodrigo Gondim