Câmara Municipal de Caetité (BA)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PRÉ-ESCOLA TIPO II LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SAMAMBAIA, NO MUNICÍPIO DE CAETITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.088, de 13 de maio de 2026PROJETO DE LEI N°____, DE 30 DE ABRIL DE 2026. ALTERA AS DENOMINAÇÕES DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL PREVISTAS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.044, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025, E Nº 1.057, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.