Câmara Municipal de Caetité (BA)
Lei Ordinária nº 1.055, de 17 de novembro de 2025
ALTERA O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL Nº 961/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 17 de novembro de 2025
- Número
- 1055
- Publicação
- 17 de maio de 2025 · DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 961, de 20 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO DE CAETITÉ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.