Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Caetité (BA)

Decreto nº 64, de 02 de outubro de 2025

Fica nomeado em cargo de comissão de acordo com a Lei n° 744/2013, Lei nº 1029 de 26 de maio de 2025, e a Lei nº 1037 de 03 de setembro de 2025 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa com o respectivo Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Caetité e dá outras providências.

Data
2 de outubro de 2025
Número
64
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada