Câmara Municipal de Caetité (BA)
Lei Ordinária nº 994, de 08 de julho de 2024
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº. 961 E 20 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Data
- 8 de julho de 2024
- Número
- 994
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 961, de 20 de dezembro de 2023DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E EMPREENDIMENTO DE CAETITÉ - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.