Diário oficial · Barra do Rocha (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Barra do Rocha(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 1.599 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, O SR. GLEIDSON SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº 1.600 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, O SR. JOBSON NASCIMENTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº 1.601 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, A SRA. LAURA SILVA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº 1.602 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PSICÓLOGA, A SRA. MARIANA ALVES COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº 1.603 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE NUTRICIONISTA, O SR. ANDERSON DIAS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · DECRETO Nº 1.604 DE 12 DE AGOSTO DE 2026 “NOMEAR PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, A SRA. RENATA FRANCISCA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL. 020/2026, COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 084/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, PARA AS FESTIVIDADES TRADICIONAIS, EVENTOS OFICIAIS, COMEMORAÇÕES CÍVICAS E RÉVEILLON, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.
8 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 050/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 082/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2026. CONTRATADA: SANTINY LTDA. · PORTARIA Nº 017 DE 11 DE AGOSTO DE 2026 INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO QUE INTEGRA A REDE NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE GESTÃO, FORMAÇÃO E MOBILIZAÇÃO (RENALFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 atos nesta edição
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 001/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PNAB - CICLO II. · RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO EDITAL Nº 003/2026 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS - PNAB - CICLO. · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). · EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).
6 atos nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 102/2025 · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2021 · EXTRATO VIII TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 046/2021.
4 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO IV TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 092/2022- CONTRATADA: INITWORK CONSULTORIA ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA LTDA
2 atos nesta edição
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 078/2026.
2 atos nesta edição
OFÍCIO N°. 438/2026/GABINETE/SECSAÚDE
2 atos nesta edição
DECRETO Nº 1.598 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 “NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLECENTE, O SR. MARCELO NASCIMENTO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · PORTARIA Nº 016 DE 03 DE AGOSTO DE 2026 “CONCEDE, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. LEDA MARIA DOS SANTOS TANNUS LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” · TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência eletrônica nº 001/2025- CONTRATADA: NR ENGENHARIA LTDA. · EXTRATO I TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N°: 056/2025.- CONTRATADO: NR ENGENHARIA LTDA
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS – PNAB. · RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS – PNAB.
3 atos nesta edição
1 ato nesta edição
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N°: 045/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 071/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2026.
2 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 22/11/2026, 06h51 · Edição mais recente: 18/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026