Diário oficial · Barra da Estiva (BA)
Decretos, leis, nomeações, licitações e contratos: tudo o que a cidade torna oficial passa pelo diário. Aqui ele pode ser lido e pesquisado.
Edições do diário oficial de Barra da Estiva(abre em nova aba), com os atos que cada uma traz, como a prefeitura os listou. A busca procura nesses sumários (as 300 edições mais recentes que combinam); cada edição abre o PDF oficial.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.041/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.042/2026 · ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº.043/2026 · EXTRATO CONTRATO Nº 441/2026 · EXTRATO CONTRATO Nº 442/2026 · EXTRATO CONTRATO Nº 443/2026 · EXTRATO CONTRATO Nº 444/2026
8 atos nesta edição
DECRETO Nº 23 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 4.909.776,41 (QUATRO MILHÕES E NOVECENTOS E NOVE MIL E SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. · DECRETO Nº 24 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 3.111.930,00 (TRÊS MILHÕES E CENTO E ONZE MIL E NOVECENTOS E TRINTA REAIS).
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CMAS ? 10 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ENCONTRO DESCENTRALIZADO, INTITULADO AÇÃO ITINERANTE DO CADASTRO ÚNICO /PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA." · RESOLUÇÃ? CMAS ? 11 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026 "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, CABINE DUPLA, ZERO QUILÔMETRO PARA O CADASTRO ÚNICO/PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA."
3 atos nesta edição
RESOLUÇÃO CME/BE Nº 03/2026. “DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO, A GUARDA, A DIGITALIZAÇÃO E A ELIMINAÇÃO SEGURA DE DOCUMENTOS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
2 atos nesta edição
LICENÇA UNIFICADA (LU)-PORTARIA SEMATUR Nº 006/2026-EMPRESA: POSTO ALTO DA BARRA LTDA. · LICENÇA UNIFICADA (LU)-PORTARIA SEMATUR Nº 005/2026-EMPRESA: POSTO CONTENDAS. · LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026- “CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS NÃO DOCENTES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DA ESTIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” · LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N.º 025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2026- “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR, DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO SISTEMA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL – SINAPIR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
5 atos nesta edição
1 ato nesta edição
DECRETO Nº 074, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2026- NOMEIA ILLA LUZ SILVA SANTOS PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM.
2 atos nesta edição
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2026 - Contratação de empresa (s) para futura aquisição de materiais esportivos, destinados as demandas das Secretarias do Município de Barra da Estiva.
2 atos nesta edição
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 279/2026.
2 atos nesta edição
1 ato nesta edição
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
2 atos nesta edição
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026-EMPRESA CGD ANALYTICS LTDA. · ATO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039/2026-CGD ANALYTICS LTDA.
3 atos nesta edição
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 07h46 · Edição mais recente: 16/11/2026
No site oficial
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026