Câmara Municipal de Banzaê (BA)
Altera a Lei nº 498, de 28 de agosto de 2023, que institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê/BA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2024
Autoria: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 498, de 28 de agosto de 2023Institui o Programa Bolsa Presença para a modalidade Educação de Jovens e Adultos(EJA)da Rede Pública Municipal de Ensino de Banzaê-BA e dá outras Providências.