Câmara Municipal de Banzaê (BA)
Altera os artigos 2º e 7º da Lei municipal de nº 533, de 10 de abril de 2025, que dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê/BA e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de maio de 2025
Autoria: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 533, de 10 de abril de 2025Dispoê sobre a autorização para o Poder Executivo municipal conceder apoio financeiro às quadrilhas juninas participantes dos festejos juninos do município de Banzaê-BA e outros dá outras providências.