Câmara Municipal de Banzaê (BA)
Lei Ordinária nº 567, de 14 de julho de 2026
Institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o decênio de 2026-2035 e dá outras providências.
- Data
- 14 de julho de 2026
- Número
- 567
- Publicação
- 14 de julho de 2026 · Diário oficial
- Vigência
- Não informada
De onde veio
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026(abre em nova aba)
Apresentado em 14 de abril de 2026
Autoria: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita