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Congresso

Câmara Municipal de Banzaê (BA)

Lei Ordinária nº 567, de 14 de julho de 2026

Institui o Plano Municipal de Cultura de Banzaê-BA para o decênio de 2026-2035 e dá outras providências.

Data
14 de julho de 2026
Número
567
Publicação
14 de julho de 2026 · Diário oficial
Vigência
Não informada

De onde veio

O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.

Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026(abre em nova aba)

Apresentado em 14 de abril de 2026

Autoria: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita