Câmara Municipal de Banzaê (BA)
"Institui o Fundo Municipal de Cultura do Município de Banzaê, Estado da Bahia, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de agosto de 2025
Autoria: Patrícia Nascimento Almeida - Prefeita