Legislação municipal · Antônio Gonçalves (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Leis citadas no sumário das edições do diário oficial de Antônio Gonçalves(abre em nova aba), como a prefeitura as listou: as das 300 edições mais recentes que citam leis, desde 21 de nov de 2016. Cada uma abre o PDF da edição, onde está o texto integral; as anteriores estão no site oficial.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Antônio Gonçalves para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Antônio Gonçalves para o exercício financeiro de 2021, e determina outras providências.
Abre Crédito Adicional Especial No Valor De R$ 638.294,91 (Seiscentos E Trinta E Oito Mil Duzentos E Noventa E Quatro Reais E Noventa E Um Centavos).
Autoriza A Abertura De Crédito Adicional Especial Até O Valor De R$2.000,00 (Dois Mil Reais), Para Inclusão De Elementos De Despesas E Fonte De Recurso Específica No Orçamento Vigente E Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre A Fixação De Reajuste Do Piso Salarial Dos Servidores Públicos Ocupantes Dos Cargos De Agentes Comunitários De Saúde E Dos Agentes De Endemias No Âmbito Do Município E Dá Outras Providências.
Dispõe Sobre as Diretrizes Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá Outras Providências.
Cria o Distrito de Caldeirão do Mulato, e dá outras providencias.
Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$2.000,00 (Dois mil reais), para inclusão de elementos de despesas e fonte de recurso específica no orçamento vigente e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Caixa de Previdência de Antônio Gonçalves - BA, e dá outras providências.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos Tributários do Município de Antonio Gonçalves – PROREF/AG e Concede Anistia Dede Multas e Remissão de Juros.
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre o serviço de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal e vegetal no município de ¬¬¬Antônio Gonçalves e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do município de Antônio Gonçalves para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Créditos Adicionais Suplementares Decorrentes de Excesso de Arrecadação ao Orçamento do Município, na forma que indica, e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2018-2021 e dá outras providências.
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 18h40 · Edição mais recente da lista: 05/01/2021
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026