Câmara Municipal de Antas (BA)
Regimento Interno da Câmara Municipal de Antas - BA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda nº 1, de 20 de outubro de 2010Dispõe sobre a modificação do parágrafo único do Artigo 8º do Regimento Interno desta Egrégia Casa Legislativa, à outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Emenda nº 1, de 28 de setembro de 2011Dispõe sobre modificação do Art. 1º, do Regimento Interno da Câmara de Antas, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução nº 1, de 10 de março de 2025Dispõe sobre alteração do Artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Antas/Bahia, entre outras providências.