Câmara Municipal de Santana (AP)
ALTERA O ANEXO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 019, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CRIA A FUNDAÇÃO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA - SANCULT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de junho de 2023
Autoria: EXECUTIVO MUNICIPAL - EM