Câmara Municipal de Santana (AP)
RECONHECE COMO ESSENCIAL PARA A SAÚDE DA POPULAÇÃO SANTANENSE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E DOS EXERCÍCIOS FÍSICOS EM ACADEMIAS OU ESPAÇOS INDICADOS PARA ESSA FINALIDADE, ASSIM COMO, EM ESPAÇOS PÚBLICOS EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR EPIDEMIAS OU PANDEMIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de março de 2021
Autores: JOSINEY ALVES, Professora Diana Castelo
Autora: Ver. Diana Castelo Relacionado ao Projeto de Lei nº. 009/2021