Câmara Municipal de Parintins (AM)
ALTERA, REVOGA E INSERE DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 711/2018-PGMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de setembro de 2023
Autoria: Frank Luiz da Cunha
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PGMP nº 711, de 03 de dezembro de 2018DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE PARINTINS – CMCPIN, SUAS ATRIBUIÇÕES. COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-PGMP nº 1.060, de 02 de junho de 2026DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PARINTINS/AM - CMPCPIN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.