Câmara Municipal de Parintins (AM)
Lei Ordinária-PGMP nº 354, de 14 de julho de 2005
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA MISTA DOS ARTISTAS DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de julho de 2005
- Número
- 354
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Observações da casa
A numeração da Lei n°020/2005 (EM ANEXO) foi alterada pela Lei n°354/2005-PGMP, de 14 de julho de 2005, passando a vigorar com o n°354/2005 - PGMP.