Câmara Municipal de Parintins (AM)
ESTABELECE DIRETRIZES COMPLEMENTARES PARA O INCENTIVO À ECONOMIA CIRCULAR, AO REAPROVEITAMENTO E À VALORIZAÇÃO DA CADEIA DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de agosto de 2026
Autoria: Márcia Baranda
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.