Câmara Municipal de Parintins (AM)
INSTITUI O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E MEMÓRIA DOS COMPOSITORES DOS BOIS-BUMBÁS DE PARINTINS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO COMPOSITOR DE TOADA E INCENTIVA A CRIAÇÃO DA CALÇADA DOS COMPOSITORES DE PARINTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de março de 2026
Autoria: Telo Pinto
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Sancionada com veto parcial: art. 5º e §§ 1º e 2º vetados (Veto Parcial nº 2/2026, mantido pela Câmara em 03/08/2026).