Câmara Municipal de Parintins (AM)
ALTERA A LEI Nº 700/2018-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO O DIA 21 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA SINDROME DE DOWN NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de maio de 2026
Autoria: Julvan Medeiros
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.