Câmara Municipal de Parintins (AM)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.019/2025-PGMP, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de maio de 2026
Autoria: Mateus Ferreira Assayag - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária-PGMP nº 1.019, de 07 de outubro de 2025DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2026 A 2029.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.