Câmara Municipal de Parintins (AM)
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SERRA DA VALÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de outubro de 2025
Autoria: Flávio Farias
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.