Câmara Municipal de Manicoré (AM)
Lei-PMM nº 1.094, de 14 de abril de 2026
LEI N° 1094/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL INDÍGENA CACIQUE ARIYWÍ (ARIOVI), LOCALIZADA NA ALDEIA KAMPINHO-HU, TERRA INDÍGENA TENHARIN MARMELOS, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 14 de abril de 2026
- Número
- 1094
- Publicação
- 14 de abril de 2026
- Vigência
- Não informada