Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
REVOGA o Decreto Legislativo Nº. 060, de 18 de outubro de 2010, que “desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao Processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo Municipal nº 60, de 18 de outubro de 2010Desaprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas referente ao processo TCE-AM nº 1600/2004, que aprova as contas da prefeitura municipal de Manacapuru/AM, exercício de 2003, de responsabilidade do Sr. Ângelus Cruz Figueira.