Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Revoga o Decreto Legislativo nº 004/1988, de 13 de setembro de 1988, que “Concede Aposentadoria ao Sr. Álvaro Corrêa Vieira e dá outras providências”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Suspende integralmente o(a)
Decreto Legislativo Municipal nº 4, de 13 de setembro de 1988Concede aposentadoria ao Senhor Álvaro Corrêa Vieira, e dá outras providências.