Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a doação da área de terras que específica a Associação do Polo Madeireiro e Moveleiro de Manacapuru-APOMAM.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de setembro de 2026
Autoria: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 517, de 15 de outubro de 2018Autoriza a doação de um terreno que especifica a Associação do Polo Madeireiro e Noveleiro de Manacapuru – APOMAM.