Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Institui o Programa Municipal Ajuri Escolar – PROAJE, no âmbito do sistema público municipal de ensino de Manacapuru, estabelece sua estrutura, finalidades, eixos de atuação, mecanismos de monitoramento, reconhecimento ins9tucional e premiação, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de junho de 2026
Autoria: Valciléia Maciel - Prefeita Municipal