Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a alteração da denominação do CEI – Centro de Educação Infantil Nazaré Paiva da Silva, para o nome anterior EMEF Duque de Caxias, e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de setembro de 2025
Autoria: Pedro Henrique
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 104, de 15 de junho de 2009Denomina de Nazaré Paiva da Costa a Escola Municipal conhecida como ‘Duque de Caxias’, localizada no bairro de São Francisco, e dá outras providências.