Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Institui a rede de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal no Município de Manacapuru, e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de fevereiro de 2025
Autoria: Tainá Vasconcelos