Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a colocação da palavra “OLHE” em todas novas faixas de pedestre que serão colocadas nas vias públicas da cidade de Manacapuru.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 746, de 17 de dezembro de 2019Institui o estatuto do pedestre no município do Manacapuru e dá outras providências.