Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico, Ambiental e Cultural do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 81, de 03 de novembro de 2003Cria o conselho Municipal de Proteção ao Patrimônio Histórico do Município de Manacapuru e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 1.547, de 15 de abril de 2024Altera a Lei Municipal nº 296 DE 11 de dezembro de 2014, que “Dispõe sobre a preservação e proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Paisagístico, Ambiental e Cultural do Município de Manacapuru e d dá outras providências.”.