Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a utilização e ocupação da área do campo de futebol do Parque do Ingá, que específica, no município de Manacapuru e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 467, de 12 de junho de 2018Altera a Lei Municipal nº 260 de 16 de fevereiro de 2013 que “Dispõe sobre a utilização e ocupação da área do campo de futebol do Parque do Ingá, que específica, no município de Manacapuru e dá outras providências”.