Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre a implantação e organização do Conselho Escolar nas Escolas Públicas Municipais de Manacapuru e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 393, de 04 de setembro de 2017Regulamenta a Implantação dos Conselhos Escolares junto as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Manacapuru-AM, e dá outras providências.