Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dá nova redação a lei municipal nº 037/01, cria a disciplina de “educação para o transito” nos currículos das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 37, de 17 de setembro de 2001Cria a disciplina de “educação para o trânsito” nos currículos das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.