Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dá nova redação a lei municipal nº 042/01, dispõe sobre a inclusão da matéria “educação familiar” nos currículos das escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 42, de 24 de setembro de 2001Dispõe sobre a inclusão da matéria “Educação Familiar” nos currículos das escolas da rede municipal e outras providências.