Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Concede pensão especial a viúva de Ex-Vereador do Município de Manacapuru. (Inez Ruiz da Silva – ex-Vereador Ezequiel Ferreira Ruiz) Obs.: Falta na Pasta (somente promulgada)
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 38, de 24 de setembro de 2001Revoga Lei Municipal nº 028 de junho de 2001, que concede pensão especial à viúva de ex-vereador do município de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 39, de 24 de setembro de 2001Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 028 de 2001, que concede pensão especial à viúva de ex-vereador do município de Manacapuru. (Inez Ruiz da Silva)