Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Que dispõe sobre a Instalação e Denominação da Escola de 1º grau localizada na Comunidade Boa Vista – Santa Luzia – Repartimento do Tuiué.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 4, de 02 de junho de 1999Que dá nova Redação aos Artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 007, de 25 de Maio de 1993, e dá outras providências. (Escola Repartimento do Tuiué)