Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Dispõe sobre o Orçamento Geral do Município de Manacapuru para o exercício Financeiro de 1992.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 11, de 14 de outubro de 1992Altera a Redação do Artigo 5º da Lei nº 016 de 26 de novembro de 1991 e dá outras providências. (Orçamento geral)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária Municipal-ARQ nº 17, de 29 de dezembro de 1992Altera a Redação do Artigo 5º da Lei nº 016 de 26 de Novembro de 1991 e dá outras providências. (Orçamento geral)