Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Art. 1º REGOVAR a Portaria nº 010, de 02 de janeiro de 2020, que concedeu ao servidor MANOEL JOÃO DE ALMEIDA BRITO, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de Férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Portaria nº 10, de 02 de janeiro de 2020Art. 1º CONCEDER ao servidor MANOEL JOÃO DE ALMEIDA BRITO, exercendo o Cargo de Provimento em Comissão de Assistente Legislativo da Câmara Municipal de Manacapuru, 30 (trinta) dias de FÉRIAS a que faz jus, de acordo com o art. 85 da Lei Municipal nº 089/2003, correspondente ao período aquisitivo de: 01.02.2019/01.02.2020, tendo como data de aquisição de: 01 a 30 de março de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.