Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Revoga o Ato Legislativo Nº 026/2020, que “Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Ato Legislativo nº 26, de 28 de dezembro de 2020Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru.
Alterado(a) pelo(a)
Errata-SECADM nº 2, de 07 de março de 2022ATO LEGISLATIVO Nº 003/2022-GP/CMMPU - Revoga o Ato Legislativo Nº 026/2020, que “Dispõe sobre o exercício das atividades administrativas da Câmara Municipal de Manacapuru”.