Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Regimento Interno nº 5, de 24 de junho de 2002Revoga a Resolução Legislativa nº 004/01, e atualiza a reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Norma correlata
Resolução Legislativa Municipal nº 27, de 11 de março de 2014Aprova o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 29, de 29 de setembro de 2014Altera os Artigos 116, 198, 204 e 217 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 30, de 14 de outubro de 2014Altera e modifica os Artigos 204 e 214 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 37, de 26 de outubro de 2015Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 47, de 20 de dezembro de 2017Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 57, de 18 de março de 2019Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 65, de 20 de abril de 2021Altera os arts. 148 e 149 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 68, de 22 de junho de 2021Altera o Art. 81 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 69, de 22 de junho de 2021Altera o Art. 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 70, de 22 de junho de 2021Altera o Art. 83 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 71, de 22 de junho de 2021Altera o Art. 84-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 72, de 29 de junho de 2021Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 80, de 23 de agosto de 2022Altera os arts. 157, 158 e 159, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 82, de 19 de dezembro de 2022Altera os arts. 127, 128, 153, 158, 164, 168, 205, 266, 287,294, acrescenta nova redação do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 83, de 07 de fevereiro de 2023Altera o art. 196 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 85, de 14 de março de 2023Altera os arts. 40 e 209 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 88, de 23 de maio de 2023Altera o art. 48 e acrescenta art. 84-B ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 89, de 12 de setembro de 2023Altera o inciso II do art. 116 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 90, de 11 de março de 2024Altera o inciso I do § 2º art. 1º do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 94, de 14 de outubro de 2024Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 95, de 18 de novembro de 2024Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 96, de 19 de novembro de 2024Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 97, de 10 de dezembro de 2024Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 101, de 16 de dezembro de 2024Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 102, de 15 de abril de 2025Altera o art. 124 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica e determina outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 108, de 21 de outubro de 2025Altera o Art. 15-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 109, de 27 de outubro de 2025Alteram o Art. 25, Art. 26, Art. 50 e acrescenta o Art. 15-B, Art. 15-C e Art. 72 -A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 110, de 10 de novembro de 2025Altera o artigo 105 e acrescenta os Artigos 105-B, 105-C, 105-D ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 111, de 13 de abril de 2026Alteram a Subseção II - Da Tribuna Popular e a Subseção III - Do Grande Expediente do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru na forma que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal-ARQ nº 112, de 13 de abril de 2026Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, para disciplinar a apresentação, a tramitação e o processamento de indicações idênticas, repetidas ou de objeto correlato, e dá outras providências
Resolução nº 027/2014: Aprova o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Manacapuru, e dá outras providências. Manacapuru, 11 de Março de 2014 – Presidente: Wanderley Soares Barroso; 1º Vice-Presidente: Robson de Souza Nogueira; 2º Vice-Presidente: Matusalém Saboia de Lima; 1º Secretário: Jucimar Fonseca da Silva; 2º Secretário: Elmênio de Oliveira Rodrigues.