Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
ATO DECLARATÓRIO Nº. 001, DE 12 DE MARÇO DE 2018. EXTINTO e VAGO o cargo de vereador do Senhor MANOEL ALBERTO BENÍCIO BRITO, membro deste Parlamento, eleito no pleito 2016, para a 17ª Legislatura 2017/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Suspenso(a) integralmente pelo(a)
Ato Legislativo nº 3, de 21 de março de 2018ATO DECLARATÓRIO Nº. 003, DE 21 DE MARÇO DE 2018. RESTABELECIDO o cargo de vereador titular do Senhor MANOEL ALBERTO BENÍCIO BRITO, membro deste Parlamento, eleito no pleito 2016, para a 17ª Legislatura 2017/2020.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.