Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
ERRATA Nº 001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016. ATO: DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2016.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reedita com alteração o(a)
Decreto Legislativo Municipal nº 148, de 05 de dezembro de 2016Transfere temporariamente e excepcionalmente o Plenário da Câmara Municipal, para realização da sessão de instalação da 17ª Legislatura da Câmara de Manacapuru, bem como a posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para o quadriênio 2017/2020 e determina outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.