Câmara Municipal de Manacapuru (AM)
Institui e regulamenta o uso da identidade visual do Poder Legislativo Municipal em seus documentos oficiais e impressos institucionais.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Resolução Legislativa Municipal nº 50, de 09 de abril de 2018Altera a Resolução Legislativo Nº 041, de 02 de maio de 2016 e determina outras providencias. (Identidade visual do Poder Legislativo Municipal)