Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI a Campanha Maio Amarelo, de educação e prevenção de acidentes de trânsito, no âmbito do Estado do Amazonas.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de outubro de 2015
Autoria: Cabo Maciel
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 7.713, de 17 de julho de 2025Altera a Lei Promulgada nº 321, de 02 de março de 2016 (INSTITUI a Campanha Maio Amarelo, de educação e prevenção de acidentes de trânsito).