Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA o artigo 1.º da Lei Promulgada n. 165/2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de dezembro de 2014
Autoria: MD - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Promulgada nº 165, de 21 de agosto de 2013ALTERA dispositivos da Lei Promulgada n. 154, de 05 de junho de 2013, e dá outras providências.