Assembleia Legislativa do Amazonas
ALTERA, na forma que especifica, a Lei n. 2.875, de 25 de março de 2004, que “INSTITUIU o PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas, e dá outras providências."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de março de 2012
Autoria: Poder Executivo - Parlamentar
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.875, de 25 de março de 2004INSTITUI o PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas. (Decreto nº 24.957 – D.Of. nº 30.596 de 12.04.2005 – Enquadra os Servidores da Polícia Civil do Estado do Amazonas) (Texto Consolidado D.Of. nº 30.792 de 30.01.06)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.535, de 28 de dezembro de 2017DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR DE DELEGACIA INTERATIVA DE POLÍCIA DO INTERIOR DO ESTADO, QUE COMPÕE O QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.722, DE 19 DE MARÇO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.