Assembleia Legislativa do Amazonas
INSTITUI o PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.969, de 18 de agosto de 2005MODIFICA o Anexo II da Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004,(INSTITUI o Plano de Classsificação de Cargo, Carreira e Remuneração dos servidores da Secretaria de estado de Educação e Qualidade de Ensino) (Republicada D.Of. nº 30.685 de 19.08.05)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.277, de 16 de julho de 2008MODIFICA o Anexo II da Lei n.° 2.871, de 05 de janeiro de 2004.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.385, de 17 de junho de 2009ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, constante do Anexo II da Lei nº 2.871, de 05 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.508, de 20 de maio de 2010ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, constante do Anexo II da Lei n.º 2.871, de 05 de janeiro de 2004, e dá outras providências. (De autoria do Poder Executivo)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.566, de 26 de outubro de 2010ALTERA, na forma que especifica, a Lei n.o 2.871, de 05 de janeiro de 2004, que “INSTITUI o PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino”. (De autoria do Poder Executivo)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.739, de 12 de abril de 2012ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, constante do Anexo II da Lei n. 2.871, de 05 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.888, de 06 de junho de 2013ALTERA, na forma que especifica, a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino, constante do Anexo II da Lei n. 2.871, de 05 de janeiro de 2004, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.951, de 04 de novembro de 2013INSTITUI o PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino - SEDUC, e dá outras providências.
(Republicada no D.O.E. nº 30.294 de 09.01.04) (Decreto nº 24.968 – P.S.C – D.O.E. de 15.04.05 -Dispõe sobre o enquadramento aprovado por esta Lei) (Reproduzida no D.O.E. nº 30.685 de 19.08.05