Assembleia Legislativa do Amazonas
Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amazonas a Associação Comercial do Amazonas – ACA.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de março de 2026
Autoria: Adjuto Afonso
Publicação do Executivo, D.O.E. nº 35.765 de 18.8.2026